Controle de Constitucionalidade
O guia percorre os fundamentos do controle, as ações ADI, ADC, ADO e ADPF e as vias estadual e difusa. Em cada uma, a pergunta é quem decide e quais efeitos a decisão produz.
ABRIR O GUIA →Teoria do Delito
O fato não responde sozinho. Conduta, tipo, permissão e responsabilidade: cada pergunta tem seu lugar.
ABRIR O GUIA →Teoria Geral dos Contratos
A vida de um contrato, das tratativas à extinção: formação, classificação, interpretação, revisão e cessão, com revisões para a P1 e a P2.
ABRIR O GUIA →Direito Latino-americano
Constituições, cortes e direitos humanos na região: de Cádiz e da ADPF 153 à Corte Interamericana e ao litígio estrutural.
ABRIR O GUIA →Direito Constitucional I
O percurso vai das origens do constitucionalismo à formação constitucional do Brasil. Depois, passa pelo poder constituinte, pela teoria das normas e pelos direitos fundamentais, com casos do STF.
ABRIR O GUIA →Processo Civil I-a
Acompanhe o processo da petição inicial à sentença: quem participa, como ocorrem os atos e a citação, e como prazos, resposta do réu e nulidades influem no saneamento e no julgamento.
ABRIR O GUIA →Metodologia Jurídica
O guia relaciona a tradição do direito comum e o debate entre casuísmo e sistema no direito indiano ao ensino jurídico brasileiro do século XIX. Também examina a relação entre norma e relação jurídica.
ABRIR O GUIA →Próximas disciplinas
Outros guias entram aqui quando estiverem prontos.