Guia de estudo · Direito Processual Civil · 22 aulas · Prof. Eduardo Scarparo

Processo Civil I-a

O procedimento de conhecimento: da petição inicial à prova.

AUTOS · FASE DE CONHECIMENTO

Um processo, ato após ato

Abra a aula no ponto em que o procedimento avança.

  1. 01
    PETIÇÃOdemanda · emenda
  2. 02
    JUÍZO INICIALimprocedência · audiência
  3. 03
  4. 04
  5. 05
  6. 06
    NULIDADESsemana 9
  7. 07
  8. 08
    PROVAobjeto · valoração · ônus
P1 · semanas 1–9P2 · conteúdo novo · semanas 11–16
O corte da P1 fica após a semana 9; o bloco novo da P2 começa na semana 11. A aferição final é cumulativa, conforme o cronograma.

Aulas

    1. 01Petição inicial, demanda e emendaDelimitar a demanda e distinguir emenda de alteração do pedido.15′
    1. 03

      Improcedência liminar, audiência, partes e litisconsórcio

      1. 02Improcedência liminar e audiência inicialClassificar a decisão inicial e identificar se cabe audiência.15′
      2. 03Partes e litisconsórcioClassificar o litisconsórcio e identificar quem integra o polo.15′
    2. 04

      Intervenção de terceiros

      1. 04Assistência simples e litisconsorcialRelacionar o vínculo do assistente aos poderes que exerce.15′
      2. 12Denunciação da lideIdentificar quando cabe denunciação da lide.Em breve
      3. 05Chamamento, desconsideração e amicus curiaeEscolher a intervenção de terceiro conforme a relação envolvida.20′
      4. 05Denunciação no STJAplicar precedentes do STJ aos limites da denunciação da lide.25′
    3. 05

      Comunicação, atos, cooperação e prazos

      1. 06Comunicação dos atos: citação e intimaçãoDeterminar a modalidade de citação e o marco de ciência.30′
      2. 06Atos processuais, processo eletrônico e cooperaçãoClassificar atos, negócios processuais e cartas.20′
      3. 07Prazos e preclusãoCalcular prazos úteis a partir do marco de comunicação aplicável.20′
      4. 07Preclusão e suas espéciesDistinguir as espécies de preclusão pelo fato que extingue o poder processual.25′
    4. 06

      Resposta do réu

      1. 08Resposta do réu e contestaçãoEstruturar a contestação e formular a defesa do réu.15′
      2. 08Revelia e reconvençãoFormular reconvenção e determinar os efeitos da revelia.15′
    5. 07

      Nulidades, estabilização, saneamento e julgamento

      1. 09Nulidades processuaisAplicar defeito e prejuízo à análise de nulidade processual.30′
      2. 13Estabilização e preparação do processo para decidirRelacionar estabilização e organização do processo à decisão.Em breve
      3. P1
      1. 09

        Estabilização, saneamento, julgamento e decisões parciais

        1. 10Saneamento e estabilização da organizaçãoExplicar como o saneamento organiza a fase de conhecimento.20′
        2. 10Julgamento conforme o estado do processoClassificar as vias de julgamento conforme o estado do processo.20′
        3. 11Decisões sem resolução do méritoClassificar decisões sem resolução do mérito.25′
        4. 11Resolução do mérito e julgamentos parciaisClassificar a resolução do mérito e os julgamentos parciais.25′
        1. 11

          Teoria geral da prova

          1. 14Teoria da prova: princípios e modelosDistinguir princípios e modelos da teoria geral da prova.Em breve
          2. 15Objeto da prova e admissibilidadeDelimitar o objeto da prova e avaliar sua admissibilidade.Em breve
          3. 16Valoração e modelos de constataçãoAvaliar a prova e distinguir modelos de constatação.Em breve
          4. 17Ônus da provaDistribuir o ônus da prova diante dos fatos controvertidos.Em breve
          5. 18Máximas de experiência e poderes instrutóriosRelacionar máximas de experiência e poderes instrutórios.Em breve
          6. P2

        Bibliografia

        Básica

        • DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Volume I. Salvador: Ius Podivm.
        • MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. Volume I. São Paulo: Revista dos Tribunais.

        Complementar

        • EID, Elie Pierre. Litisconsórcio Unitário: fundamentos, estrutura e regime. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 25–69.
        • CINTRA, Lia Carolina Batista. Intervenção de terceiro por ordem do juiz. Cap. 10: Análise crítica do sistema brasileiro vigente de intervenções de terceiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
        • DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. Salvador: Jus Podivm, 2015, p. 637–670.
        • PASSOS, José Joaquim Calmon de. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 123–142.
        • BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Saneamento do processo e audiência preliminar. In: Temas de Direito Processual. Quarta Série. São Paulo: Saraiva, 1989.
        • LUCON, Paulo. Comentários aos arts. 355 a 357 do CPC/2015. In: Código de Processo Civil Anotado. AASP. OAB-PR, 2016, p. 586–596.
        • KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 3–48.
        • CARPES, Artur. Ônus dinâmico da prova. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 45–61.

        DIR02002 · UFRGS · 2026/2