AUTOS · FASE DE CONHECIMENTO
Um processo, ato após ato
Abra a aula no ponto em que o procedimento avança.
- 01
- 02
- 03SUJEITOSpartes · terceirosPartes e litisconsórcioAssistência simples e litisconsorcialDenunciação da lide · em breveChamamento, desconsideração e amicus curiae
- 04COMUNICAÇÃOcitação · atos · prazos
- 05
- 06NULIDADESsemana 9Nulidades processuaisEstabilização e preparação do processo para decidir · em breve
- 07
- 08PROVAobjeto · valoração · ônusTeoria da prova: princípios e modelos · em breveObjeto da prova e admissibilidade · em breveValoração e modelos de constatação · em breveÔnus da prova · em breveMáximas de experiência e poderes instrutórios · em breve
P1 · semanas 1–9P2 · conteúdo novo · semanas 11–16
Aulas
- 03
Improcedência liminar, audiência, partes e litisconsórcio
- 04
Intervenção de terceiros
- 04Assistência simples e litisconsorcialRelacionar o vínculo do assistente aos poderes que exerce.15′
- 12Denunciação da lideIdentificar quando cabe denunciação da lide.Em breve
- 05Chamamento, desconsideração e amicus curiaeEscolher a intervenção de terceiro conforme a relação envolvida.20′
- 05Denunciação no STJAplicar precedentes do STJ aos limites da denunciação da lide.25′
- 05
Comunicação, atos, cooperação e prazos
- 06Comunicação dos atos: citação e intimaçãoDeterminar a modalidade de citação e o marco de ciência.30′
- 06Atos processuais, processo eletrônico e cooperaçãoClassificar atos, negócios processuais e cartas.20′
- 07Prazos e preclusãoCalcular prazos úteis a partir do marco de comunicação aplicável.20′
- 07Preclusão e suas espéciesDistinguir as espécies de preclusão pelo fato que extingue o poder processual.25′
- 06
Resposta do réu
- 07
Nulidades, estabilização, saneamento e julgamento
- 09Nulidades processuaisAplicar defeito e prejuízo à análise de nulidade processual.30′
- 13Estabilização e preparação do processo para decidirRelacionar estabilização e organização do processo à decisão.Em breve
- P1
- 09
Estabilização, saneamento, julgamento e decisões parciais
- 10Saneamento e estabilização da organizaçãoExplicar como o saneamento organiza a fase de conhecimento.20′
- 10Julgamento conforme o estado do processoClassificar as vias de julgamento conforme o estado do processo.20′
- 11Decisões sem resolução do méritoClassificar decisões sem resolução do mérito.25′
- 11Resolução do mérito e julgamentos parciaisClassificar a resolução do mérito e os julgamentos parciais.25′
- 11
Teoria geral da prova
- 14Teoria da prova: princípios e modelosDistinguir princípios e modelos da teoria geral da prova.Em breve
- 15Objeto da prova e admissibilidadeDelimitar o objeto da prova e avaliar sua admissibilidade.Em breve
- 16Valoração e modelos de constataçãoAvaliar a prova e distinguir modelos de constatação.Em breve
- 17Ônus da provaDistribuir o ônus da prova diante dos fatos controvertidos.Em breve
- 18Máximas de experiência e poderes instrutóriosRelacionar máximas de experiência e poderes instrutórios.Em breve
- P2
Bibliografia
Básica
- DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Volume I. Salvador: Ius Podivm.
- MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. Volume I. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Complementar
- EID, Elie Pierre. Litisconsórcio Unitário: fundamentos, estrutura e regime. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 25–69.
- CINTRA, Lia Carolina Batista. Intervenção de terceiro por ordem do juiz. Cap. 10: Análise crítica do sistema brasileiro vigente de intervenções de terceiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
- DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. Salvador: Jus Podivm, 2015, p. 637–670.
- PASSOS, José Joaquim Calmon de. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 123–142.
- BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Saneamento do processo e audiência preliminar. In: Temas de Direito Processual. Quarta Série. São Paulo: Saraiva, 1989.
- LUCON, Paulo. Comentários aos arts. 355 a 357 do CPC/2015. In: Código de Processo Civil Anotado. AASP. OAB-PR, 2016, p. 586–596.
- KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 3–48.
- CARPES, Artur. Ônus dinâmico da prova. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 45–61.