Guia de estudo · Direito Constitucional · 36 aulas · Prof. Marcelo Schenk Duque

Controle de Constitucionalidade

Difuso e concentrado: vias, ações e efeitos do controle.

Planta do semestre

O curso como um único desenho. Os fundamentos se apoiam na Constituição, e as teorias e os momentos do controle levam à bifurcação dos sistemas. Da rota concentrada saem a ADI, passo a passo, as demais ações diretas e as técnicas atuais de decisão; da rota difusa, o controle nos tribunais. Clique em qualquer peça para abrir a aula.

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CONSTITUIÇÃO · PARÂMETRO DE TODO O CONTROLE I · FUNDAMENTOS 01 Conceito 02 Pressupostos 03 Natureza do TC 04 Bloco de const. 05 Tratados 06 Natureza do vício 07 Recepção II · TEORIAS 08 Teorias do controle NULIDADE · EUA ANULAB. · ALEM. III · MOMENTOS PROJETOPROMULGAÇÃOLEI 09PREVENTIVO 10REPRESSIVO A LEI SOB SUSPEITA IV · SISTEMAS 11 Sistemas CONCENTRADO · VIA DE AÇÃO DIFUSO · VIA INCIDENTAL 12 CRÍTICAÀ CUMULAÇÃO VI–IX · OUTRAS AÇÕES DIRETAS, DECISÕES, ESTADOS E TRIBUNAIS 30 ADC 31 ADO E MI 32 ADPF 33 INTERVENTIVA 34 DECISÕES E RCL 35 ADI ESTADUAL 36 DIFUSO/TRIBUNAIS VI · A ADI, PASSO A PASSO 20cabimento 21requisitos 22legitimidade 23pertinência 24instrução 25cautelar 26repristinação 27pl. virtual 28modulação 29eficácia V · TÉCNICAS ATUAIS DE CONTROLE 13 ESTADO DE COISAS 14 ARRASTAMENTO 15 INTERP. CONFORME 16 PROGRESSIVA 17 ATO INTERPOSTO 18 MUTAÇÃO/BACKLASH 19 PRESUNÇÃO E REAÇÃO LEGISLATIVA
Planta · 36 aulasPrograma DIR03027 · blocos I a IX

Aulas

  1. 01

    Fundamentos do controle

    1. 01A Constituição como réguaConfrontar um ato público com o parâmetro constitucional pertinente.20′
    2. 02Três condições para controlarExplicar como supremacia, rigidez e jurisdição permitem o controle.10′
    3. 03Quem guarda a Constituição?Comparar as propostas de Kelsen e Schmitt para a guarda constitucional.15′
    4. 04Bloco de constitucionalidadeDelimitar o parâmetro e distinguir normas constitucionais de outros patamares.15′
    5. 05Tratados e hierarquiaClassificar tratados pela matéria e pelo rito e identificar seus efeitos.10′
    6. 06Como a lei nasceu, ou o que ela diz.Distinguir vícios formais e materiais e classificar suas subespécies.5′
    7. 07Uma Constituição muda. E as leis antigas?Distinguir recepção e não recepção de inconstitucionalidade de norma posterior.5′
    1. 08Nula desde o começo?Comparar nulidade e anulabilidade e relacioná-las à validade e aos efeitos temporais.15′
  3. 03

    O controle no Brasil: momentos

    1. 09A lei ainda não existe.Classificar o controle preventivo por marco, agentes, instrumentos e limites judiciais.15′
    2. 10A lei já existe. Agora quem controla?Identificar quem exerce o controle repressivo e classificar suas exceções.15′
  4. 04

    Sistemas de controle

    1. 11Sistemas de controleDistinguir sistemas difuso e concentrado das técnicas concreta e abstrata.10′
    2. 12Crítica à cumulaçãoExaminar como a cumulação dos controles difuso e concentrado afeta a segurança jurídica.10′
  5. 05

    Técnicas atuais de controle

    1. 13Estado de coisas inconstitucionalAplicar os pressupostos do ECI e distinguir seu diagnóstico de suas soluções.10′
    2. 14Uma norma cai. A dependente pode cair.Demonstrar a dependência entre normas para justificar o arrastamento.5′
    3. 15Salvar a lei, sem reescrevê-la.Escolher leitura compatível com a Constituição sem exceder o sentido da norma.10′
    4. 16Progressiva e circunstancialDistinguir inconstitucionalidade progressiva, circunstancial e modulação de efeitos.10′
    5. 17Ato interpostoReconhecer a ofensa reflexa, que passa por um ato interposto e não abre ADI.5′
    6. 18O texto não muda. O sentido, sim.Distinguir mutação constitucional de backlash e reconhecer seus limites.5′
    7. 19Presunção e reação legislativaDistinguir os efeitos da reação legislativa por lei ordinária e por emenda.5′
  6. 06

    Ações diretas

    1. 20ADI: cabimentoAvaliar se uma lei ou ato normativo federal ou estadual cabe em ADI.20′
    2. 21ADI: requisitos da petiçãoRedigir a inicial de ADI e distinguir parâmetro aberto de objeto fechado.10′
    3. 22Quem pode propor ADIIdentificar os nove legitimados para propor ADI e quem precisa de advogado.10′
    4. 23Pertinência temáticaVerificar quando legitimados especiais devem provar pertinência temática na ADI.15′
    5. 24Da petição ao acórdão.Reconhecer as etapas de processamento da ADI e a função do amicus curiae.10′
    6. 25Suspensão provisória da norma.Avaliar requisitos, quóruns, procedimento e efeitos da cautelar em ADI.10′
    7. 26A cautelar suspende. O que volta?Distinguir o efeito repristinatório da cautelar e a repristinação da LINDB.5′
    8. 27Plenário virtualExplicar votos, vista e destaque no julgamento de ADI pelo plenário virtual.20′
    9. 28Quando a decisão começa a valer?Aplicar os requisitos e marcos temporais da modulação de efeitos.5′
    10. 29Eficácia e efeito vinculanteDistinguir eficácia contra todos e efeito vinculante nas decisões de ADI e ADC.5′
    11. 30Quando uma lei precisa de resposta única?Demonstrar controvérsia judicial e avaliar cabimento e efeitos da ADC.5′
    12. 31A Constituição mandou. E a norma não veio.Distinguir ADO e mandado de injunção pelo direito bloqueado e pela resposta buscada.5′
    13. 32Quando a Constituição precisa de uma via residual?Avaliar o cabimento da ADPF pelo preceito fundamental e pela subsidiariedade.5′
    14. 33Quem protege a ordem federativa?Delimitar a hipótese interventiva e distinguir decisão do STF do decreto presidencial.5′
    1. 34Técnicas de decisãoEscolher a técnica decisória conforme o vício, os efeitos e o cumprimento.5′
    1. 35Controle estadualIdentificar o parâmetro da ADI estadual e quando cabe RE ao STF.5′
    1. 36Controle difuso nos tribunaisUsar a reserva de plenário e diferenciar incidente, repercussão geral e súmula vinculante.5′
    2. Prova

Bibliografia

Básica

  • LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2025. ISBN 8553628132.
  • MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2026. ISBN 6551771807.
  • BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2026. ISBN 6551772137.
  • BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2013. ISBN 853920181X.
  • DIMOULIS, Dimitri, LUNARDI, Soraya. Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. São Paulo: Tirant, 2025. ISBN 8594777000.
  • SARLET, Ingo Wolfgang. MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel.. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2025. ISBN 8553626873.
  • SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. Salvador: JusPodivm, 2022. ISBN 655860034X.
  • TAVARES, Andre Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2026. ISBN 6551770703.

Complementar

  • DIAS, Mateus Nunes dos Santos Ferreira. O Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais. Curitiba: Juruá, 2026. ISBN 6526319610.
  • DUQUE, Marcelo Schenk. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. São Paulo: Editora dos Editores, 2019. ISBN 978-85-85162-16-0.
  • JUNIOR, Dirley da Cunha. O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado. Salvador: JusPodivm, 2026. ISBN 8544269117.
  • MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos. São Paulo: Saraiva, 2024. ISBN 8553628477.
  • MENDES, Gilmar Ferreira; RODRIGUES, Maria Isabel Diniz Gallotti; ALVIM, Teresa Arruda. O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade: estudos em homenagem ao Professor Bruno Dantas nos 20 anos da repercussão geral. Belo Horizonte: Fórum, 2025. ISBN 6555188987.
  • SILVA, André Luiz Will. Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo. A atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Dialética, 2025. ISBN 6527050852.