Guia de estudo · Direito Público · nove aulas · Profa. Roberta Baggio

Direito Latino-americano

Constituições, cortes e direitos humanos na América Latina.

EquadorTrópico de CapricórnioOCEANO PACÍFICOOCEANO ATLÂNTICOMAR DO CARIBESan JoséCorte IDHBogotáCorte ConstitucionalBrasíliaSTFSucreTCPMontevidéuSCJ030506070409QUEM RESPONDEU A QUEM
  1. 03Brasília × San JoséADPF 153 × Gomes Lund 2010A mesma Lei de Anistia, lida em abril pelo STF e em novembro pela Corte IDH.
  2. 04BogotáC-579 · C-694 · C-674 2013–2017A Corte Constitucional aceita a justiça de transição e impõe limites a cada reforma.
  3. 05Montevidéu × San JoséGelman → SCJ 20/2013 2011–2013Duas votações populares, uma sentença internacional e a resposta da Suprema Corte.
  4. 06Sucre × San JoséSCP 0084 × OC-28 2017–2021A Convenção usada para liberar a reeleição, e depois para limitá-la.
  5. 07Bogotá → BrasíliaT-153 → ADPF 347 1998–2023O estado de coisas inconstitucional (ECI) atravessa o continente. Segue na Aula 08 com a T-025.
  6. 09BrasíliaSTA 175 → Temas 6 e 1234 2010–2024Saúde: do pedido individual ao acordo entre os entes.

Aulas

  1. 01

    Cortes constitucionais e democratização na América Latina

    1. 01Constitucionalismo latino-americanoRelacionar Haiti, Cádiz e projetos à disputa por soberania e cidadania.20′
    2. 02Cortes e democratizaçãoComparar a autonomia das cortes latino-americanas e explicar diferenças de protagonismo.25′
  2. 02

    Justiça de transição: as Cortes diante do passado autoritário

    1. 03Justiça de transição no BrasilConfrontar a leitura da anistia na ADPF 153 com os deveres fixados em Gomes Lund.20′
    2. 04Justiça de transição na ColômbiaAvaliar limites constitucionais à transição e à Jurisdição Especial para a Paz (JEP).20′
  3. 03

    Soberania popular, democracia e direitos humanos

    1. 05A maioria e os direitosExaminar quando o voto popular pode limitar a investigação de graves violações.20′
    2. 06Reeleição e direitos políticosComparar os limites à reeleição na Bolívia e na interpretação interamericana.15′
    1. 07Estado de coisas inconstitucionalIdentificar violações sistêmicas e avaliar o papel e os limites do ECI.20′
    1. 08T-025 e o litígio estruturalAnalisar ordens, monitoramento e participação no litígio da T-025.20′
    1. 09Saúde e diálogo institucionalAplicar os parâmetros dos Temas 6 e 1234 a pedidos de medicamentos no SUS.20′
    2. Atividade 05/10

Bibliografia

Básica

  • ENGELMANN, Fabiano; BANDEIRA, Júlia Veiga Vieira Mâncio. "A construção da autonomia política do judiciário na América Latina: um estudo comparado entre Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela." DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 60, nº 4, 2017, pp. 903-936.

Direito Latino-americano (DIR03057) · UFRGS · 2026/2. Fronteiras nos mapas: atuais, para orientação.