Guia de estudo · Metodologia Jurídica · 11 aulas · Prof. Alfredo de J. Flores

Metodologia Jurídica

Das escolas medievais a Cirne Lima: como os juristas leem, organizam e aplicam o direito.

EquadorTrópico de CâncerTrópico de CapricórnioOCEANO ATLÂNTICOOCEANO PACÍFICOBolonhaaulas 01 · 02Península IbéricaSalamanca · Coimbra · LisboaMadri · Sevilhaaulas 02 · 05 · 06 · 14Méxicoaulas 05 · 09Limaaulas 04 · 06 · 07 · 08Charcasaulas 07Buenos Airesaulas 04 · 07Olinda · São Paulo · Rioaulas 14Porto Alegreaulas 15O PERCURSO DO DIREITO COMUMdas escolas de Bolonha às Índias e ao Brasilonde o direito comum se forma e é recebidoonde ele chega: as Índias e o Brasil

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Aulas

  1. 01

    A tradição do direito comum

    1. 01As escolas jurídicas na Idade MédiaDistinguir glosadores e comentadores pelo uso do ius commune e dos iura propria.15′
    2. 02A recepção do direito comum em PortugalAplicar a ordem das fontes das Afonsinas a uma lacuna e justificar o critério do pecado.15′
    3. 03Casuísmo e sistema I o casoAvaliar um caso concreto e identificar a circunstância que altera a razão da regra.10′
    4. 04A prática jurídica na América colonialInterpretar uma norma conciliar pelo território, autoridade e efeito sobre a comunidade.15′
    5. 05A literatura normativa pragmáticaClassificar um texto pela função de sustentar a legitimidade de uma ação.15′
    6. 06O jurista hispano-colonialReconstruir os títulos jurídicos com que Solórzano defende o domínio espanhol.10′
    7. P1
  2. 02

    A ascensão da sistematização no direito

    1. 07O costume no Direito indianoExaminar como lei, costume e prática se combinam num conflito do Direito indiano.15′
    2. 08Casuísmo e sistema II o peso do casoRelacionar diversidade, mutabilidade e distância ao peso do caso nas Índias.15′
    3. 09Casuísmo e sistema III a ideia de ordemDistinguir a crítica ilustrada ao casuísmo da consolidação gradual da ideia de sistema.15′
  3. 03

    Tradição e codificação no século XIX

    1. 14A educação jurídica no Brasil oitocentistaAvaliar o modelo de Coimbra comparando os Estatutos de Cachoeira e a Lei de 1827.10′
    2. 15Relação e norma em Cirne LimaExplicar o círculo do direito positivo a partir da relação, da norma e do direito natural.20′
    3. P2

Bibliografia

Básica

  • CIRNE LIMA, Ruy. Lei e costume [1958] [Notas de tradução e de edição por Henrique Cirne Lima, Estéfano Risso e Alfredo de J. Flores]. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 62, out. 2026 (no prelo).
  • HESPANHA, António Manuel. A história do Direito na história social. Lisboa: Livraria Horizonte, 1978. p. 70-164.
  • HESPANHA, António Manuel. História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982.
  • SAVIGNY, Friedrich Carl von. Sobre a vocação do nosso tempo para a legislação e a ciência do Direito. Tradução de Jürgen Volker Dittberner e Luiz Maurício Timm dos Reis. Gravataí: Círculo Jurídico, 2026.
  • TAU ANZOÁTEGUI, Víctor. O desenvolvimento da ideia de sistema na sociedade. [Tradução de Rafael Ruiz González e Alfredo de J. Flores]. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 61, ago. 2026 [no prelo].

Complementar

  • CIRNE LIMA, Ruy. Relação e norma [1958] [Notas de tradução e de edição por Henrique Cirne Lima, Estéfano Risso e Alfredo de J. Flores]. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 60, p. 11-26, jul. 2026. (*)
  • DUVE, Thomas. Literatura normativa pragmática e a produção de conhecimento normativo nos Impérios ibéricos do início da Idade Moderna (séculos XVI-XVII). [Tradução de Gregório Schroder Sliwka e Alfredo de J. Flores]. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 42, p. 03-43, abr. 2020. (*)
  • FLORES, Alfredo de J. ‘Que á los condenados á muerte se les dé la Eucaristia’: Toribio de Mogrovejo e a mediação eclesial do Magistério conciliar limense (1582-1583) nos conflitos envolvendo indígenas. In: ALMEIDA, C. et alii (org.). Violência e poder: reflexões brasileiras e alemãs sobre o Medievo e a contemporaneidade. Porto Alegre: DM, 2017. p. 153-180. (*)
  • FLORES, Alfredo de J.; SLIWKA, Gregório Schroder. A recepção da Lei da Boa Razão na prática jurídica brasileira: uma leitura a partir de propostas de António Manuel Hespanha. In: MARQUES, Claudia Lima; CERQUEIRA, Gustavo (org.). A função modernizadora do direito comparado: 250 anos da Lei da Boa Razão – homenagem à memória de António Manuel Hespanha e Ruy Rosado de Aguiar Júnior. São Paulo: YK editora, 2020. p. 541-553. (*)
  • FLORES, Alfredo de J.; RISSO, Estéfano. Juan de Solórzano Pereira (1575-1655) e a “Política Indiana”: elementos de teoria e prática do direito na América espanhola, séc. XVII. Revista História do Direito, IBHD, v. 3, n. 5, p. 81-99, jul.-dez. de 2022. (*)
  • PIMENTA, Letícia P.; FLORES, Alfredo de J. Os Estatutos do Visconde da Cachoeira e o modelo de Coimbra no debate inicial sobre a organização do ensino jurídico brasileiro (1825). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 186, n. 497, jan.-abr. 2025. (*)
  • TAU ANZOÁTEGUI, Víctor. A progressão do casuísmo através da peculiaridade ‘indiana’ (hispano-colonial). [Tradução de Rafael Ruiz González e Alfredo de J. Flores]. Revista Jurídica da UFERSA, v. 9, n. 17, jan.-jun. 2025. (2025a*)
  • TAU ANZOÁTEGUI, Víctor. Casuísmo e sistema: O caso – uma palavra, um conceito com enraizamento social. [Tradução de Micael Leão Michaelsen e Alfredo de J. Flores]. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 56, p. 29-70, dez. 2024. (*)
  • TAU ANZOÁTEGUI, Víctor. O costume entre a dogmática jurídica e a história. [Tradução de Micael Leão Michaelsen e Alfredo de J. Flores]. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 53, p. 27-49, dez. 2023. (2023b*)
  • TAU ANZOÁTEGUI, Víctor. O fundamento consuetudinário do Direito ‘indiano’ (hispano-colonial). [Tradução de Micael Leão Michaelsen e Alfredo de J. Flores]. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, ano 103, n. 165, p. 313-354, dez. 2023. (2023a*)
  • TAU ANZOÁTEGUI, Víctor. O sistema, ideia racional em progresso: as marcas de uma mudança. [Tradução de Rafael Ruiz González e Alfredo de J. Flores]. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 59, p. 47-78, dez. 2025. (2025b*)

Metodologia Jurídica (DIR03044) · UFRGS · 2026/2.