Teoria Geral dos Contratos

Aulas

1. 1. 01Conceito de contratoQualificar o contrato como negócio jurídico e identificar relação de consumo.5′
2. 02

   Princípios fundamentais

   1. 02Liberdade, força e relatividadeAplicar liberdade, relatividade e força vinculativa diante dos limites legais.5′
   2. 03Função social, boa-fé e equilíbrioInvocar função social, boa-fé e equilíbrio sem apagar autonomia e riscos.5′
3. 03

   Formação

   1. 04O contrato como processoIdentificar a formação do vínculo e responsabilizar ruptura desleal das tratativas.5′
   2. 05Proposta e aceitaçãoTestar firmeza, completude e determinabilidade da proposta e o efeito da aceitação.5′
4. 1. 06Incidentes da formaçãoDistinguir estipulação em favor de terceiro, promessa de fato e pessoa a declarar.10′
5. 05

   Classificação dos contratos

   1. 07Classificação dos contratos IClassificar contratos por obrigações, vantagens, riscos e dependência entre vínculos.10′
   2. 08Classificação dos contratos IIClassificar contratos pela forma, tempo de execução e relação de acessoriedade.5′
   3. P1
6. 06

   Interpretação dos contratos

   1. 09O sentido do acordoInterpretar declarações pelo texto, contrato inteiro, contexto, usos e conduta posterior.5′
   2. 10Regras especiaisSelecionar a regra interpretativa conforme benefício, adesão ou relação de consumo.5′
7. 07

   Revisão dos contratos

   1. 11Desequilíbrio na origemDistinguir cláusula abusiva e lesão conforme o defeito existia na celebração.5′
   2. 12O que mudou na execuçãoTestar alocação de riscos e requisitos legais para rever prestação por fato superveniente.5′
   3. 13A base comum do negócioAvaliar a frustração da base comum quando o fim compartilhado do contrato desaparece.20′
8. 1. 14Quem entra no contrato?Transferir a posição contratual com anuência do cedido e definir a liberação do cedente.5′
9. 09

   Extinção dos contratos

   1. 15Qual evento extingue o quê?Distinguir extinção por cumprimento e impossibilidade conforme a prestação afetada.5′
   2. 16Saída por vontadeFormalizar distrato ou denúncia e determinar seus pressupostos e efeitos.5′
   3. 17Mora ou ruptura?Separar mora, cumprimento defeituoso e inadimplemento definitivo para escolher o remédio.5′
   4. P2