Direito Constitucional I

Aulas

1. 01

   Explicar as origens e a história das Constituições

   1. 01Origens das constituiçõesComparar as origens e formas de limitação do poder na Inglaterra, nos EUA e na França.30′
   2. 02Tipos de ConstituiçãoClassificar constituições por eixos distintos e aplicar os critérios à Carta de 1988.15′
   3. 03Império e Primeira RepúblicaExaminar a formação constitucional brasileira do Império à Primeira República.20′
   4. 03De 1930 a 1988Examinar as Constituições brasileiras de 1934 a 1988 e seus contextos políticos.40′
2. 02

   Controlar a supremacia e os limites da reforma constitucional

   1. 04Supremacia e guarda da ConstituiçãoExplicar a supremacia constitucional, seus guardiões e as ações de controle brasileiras.35′
   2. 04ADI 3.345 e o número de vereadoresAnalisar a ADI 3.345 sobre a resolução do TSE e o número de vereadores.20′
   3. Prova 05/10
   4. 05Poder constituinte e poder de reformaDistinguir poder originário e reforma, titularidade popular e legitimidade constitucional.20′
   5. 06Reforma e limites da ConstituiçãoIdentificar limites expressos e tácitos à reforma constitucional e aplicar o art. 60.25′
   6. 06Limites à reforma ADI 2.096 e 5.316-MCAnalisar como as ADIs 2.096 e 5.316 aplicam cláusulas pétreas ao controle de emendas.20′
   7. 06Precatórios e a EC 30/2000Analisar as ADIs 2.356 e 2.362 sobre o parcelamento de precatórios pela EC 30.15′
3. 03

   Aplicar eficácia, princípios e recepção constitucional

   1. 07Eficácia das normas constitucionaisClassificar normas constitucionais por eficácia e função, com critérios e exemplos.25′
   2. 07ADI 5.316 e aposentadoria aos 75Explicar a cautelar na ADI 5.316 sobre nova sabatina e aposentadoria aos 75 anos.10′
   3. 08Regras e princípios constitucionaisDistinguir regras, princípios e preceitos fundamentais na argumentação constitucional.15′
   4. 09Proporcionalidade e restrição estatalAplicar os testes de proporcionalidade ao controle de restrições estatais.15′
   5. 10Normas no tempo e recepçãoAnalisar a recepção de leis anteriores e seus efeitos diante de uma nova Constituição.25′
   6. 11Constituição no espaço e tratadosDistinguir conflitos envolvendo lei estrangeira e hierarquia de tratados no Brasil.15′
4. 04

   Aplicar direitos fundamentais: catálogo, titulares e limites

   1. 12Direitos humanos e direitos fundamentaisComparar direitos humanos e fundamentais e explicar as dimensões cumulativas.20′
   2. 13Catálogo aberto de direitos fundamentaisClassificar direitos no catálogo aberto por sede, conteúdo e regime constitucional.15′
   3. 14Dimensões, funções e titularesDistinguir funções dos direitos fundamentais e identificar seus titulares.25′
   4. 15Aplicação imediata e destinatáriosExplicar a aplicação imediata e identificar os destinatários dos direitos fundamentais.20′
   5. 15ADPF 132 e ADI efeito horizontalAnalisar o alcance da decisão do STF sobre união estável homoafetiva e relações privadas.10′
   6. 16Restrições aos direitos fundamentaisExplicar limites aos direitos fundamentais, proporcionalidade e núcleo essencial.25′
   7. 16RE 778.889 e licença à adotanteAnalisar o RE 778.889 e a igualdade entre licenças de gestantes e adotantes.10′
5. 05

   Interpretar liberdades de consciência, expressão e informação

   1. 17Liberdade religiosa e objeção de consciênciaExaminar liberdade religiosa, objeção de consciência e conflitos entre direitos.15′
   2. 18Expressão: âmbito e censuraExplicar o âmbito da liberdade de expressão, a censura, o anonimato e a reparação.15′
   3. 18Discurso de ódio e sátira eleitoralAnalisar discurso de ódio, marcha da maconha e sátira eleitoral na ADI 4.451.15′
   4. 18ADPF 130 e liberdade de imprensaExaminar a ADPF 130, a não recepção da Lei de Imprensa e seus limites decisórios.10′
   5. 19Direito à informação e acesso à informaçãoDistinguir os direitos de informar, receber informação e acessar dados públicos.20′
   6. 19ADPF 130 e imprensa livreAnalisar como a ADPF 130 protege a imprensa e a circulação de notícias.10′
6. 06

   Aplicar propriedade, liberdade sexual e direitos sociais

   1. 20Propriedade: função social e intervençãoDiferenciar as intervenções na propriedade e seus requisitos constitucionais.20′
   2. 21Liberdade sexual e a ADPF 132Reconstruir os fundamentos e limites da liberdade sexual na ADPF 132.20′
   3. 21ADPF 132 e licença da adotanteComparar a ADPF 132 e o RE 778.889 sobre família, igualdade e adoção.20′
   4. 22Direitos sociais: exigibilidadeDiferenciar direitos sociais derivados e originários e avaliar sua exigibilidade.25′
   5. 22Retrocesso e o teto de gastosAvaliar a proibição de retrocesso e os efeitos do teto de gastos da EC 95/2016.15′
7. 07

   Relacionar moradia, ambiente e identidade indígena à Constituição

   1. 23Moradia: posse e política urbanaRelacionar moradia, penhora do bem de família, política urbana e usucapião especial.15′
   2. 24Direito fundamental ao ambienteExplicar os deveres do art. 225 e avaliar a redução de áreas protegidas na ADI 4.717.20′
   3. 25Identidade cultural dos povos indígenasExplicar a proteção da identidade indígena e aplicar a tese do Tema 1.031 à demarcação.25′