Guia de estudo · Direito Penal · 15 aulas · Prof. Orlando Faccini Neto

Teoria do Delito

Teoria geral do crime, tentativa e concurso de pessoas.

O QUE ESTUDARA PERGUNTASE A RESPOSTA FOR NÃO01Arquitetura do delito17 Roxin: métodoO que aconteceu?o fato, com o que está provado02Conduta16 Brandão: conduta1 · Há conduta?comportamento humano controlávelnãonão há açãosim03Tipicidade objetiva04Tipo subjetivo e dolo05Erro de tipo06Culpa e omissão07Imputação objetiva08Tentativa e abandono18 Roxin: tipo e dever2 · O fato é típico?tipo objetivo e tipo subjetivonãofato atípicosim09Normas de permissão10Justificação e excesso19 Roxin: justificação3 · É ilícito?nenhuma norma o permitenãojustificadosim11Culpabilidade12Imputabilidade e erro13Exigibilidade20 Roxin: culpa4 · É culpável?pode ser censurado por issonãoisento de penasimCRIMEVÁRIOS AGENTES?concurso de pessoas: quem é autor, quem participa14Autoria, coautoria e domínio do fato15Participação e acessoriedade▌ matéria da P1 (01/10) · tracejado: leituras complementares (Brandão e Roxin)
O que aconteceu?o fato, com o que está provado01Arquitetura do delito17 Roxin: método1 · Há conduta?comportamento humano controlávelnão → não há ação02Conduta16 Brandão: condutasim2 · O fato é típico?tipo objetivo e tipo subjetivonão → fato atípico03Tipicidade objetiva04Tipo subjetivo e dolo05Erro de tipo06Culpa e omissão07Imputação objetiva08Tentativa e abandono18 Roxin: tipo e deversim3 · É ilícito?nenhuma norma o permitenão → justificado09Normas de permissão10Justificação e excesso19 Roxin: justificaçãosim4 · É culpável?pode ser censurado por issonão → isento de pena11Culpabilidade12Imputabilidade e erro13Exigibilidade20 Roxin: culpasimCRIMEVÁRIOS AGENTES?14Autoria e domínio do fato15Participação

Aulas

  1. 01

    Quadro geral da teoria do crime

    1. 01Conceito analítico e arquitetura do delitoOrdenar a análise penal pelos filtros da conduta à culpabilidade.25′
    2. 02Conduta e modelos de açãoComparar causalismo, finalismo e teoria social ao analisar a conduta.15′
    3. Teorias da condutaDistinguir ação, omissão e resultado pelas teorias da conduta.40′
    4. Política criminal e métodoRelacionar as funções das categorias penais a seus limites legais.45′
  2. 02

    Teoria do tipo objetivo e subjetivo

    1. 03Tipo e tipicidade objetivaVerificar a tipicidade objetiva confrontando elementos do tipo e fatos provados.15′
    2. 04Tipo subjetivo e doloDistinguir dolo eventual de culpa consciente pelos elementos de conhecimento e vontade.10′
    3. 05Erro de tipo e classificaçãoClassificar o erro sobre elemento do tipo e determine seu efeito sobre o dolo.20′
    4. 06Culpa e preterdoloImputar o resultado culposo pelo dever de cuidado, risco e nexo causal.15′
    5. Tipo, dever, omissão e imprudênciaAnalisar omissão e autoria conforme o tipo, o dever preexistente e a equivalência.40′
  3. 03

    Nexo causal, imputação objetiva e tentativa

    1. 07Nexo causal e concausasExaminar o nexo causal e a imputação objetiva diante de concausas.20′
    2. P1
    3. 08Iter criminis e tentativaDistinguir preparação, execução e consumação para reconhecer a tentativa.10′
  4. 04

    Antijuridicidade e excludentes

    1. 09Antijuridicidade e normas de permissãoIdentificar a permissão jurídica que afasta a antijuridicidade do fato típico.15′
    2. 10Causas de justificação e seus limitesAvaliar os limites da justificante e a ocorrência de excesso no caso concreto.15′
    3. Justificação e conflito socialReconstruir os princípios que fundamentam e limitam as permissões jurídicas.50′
  5. 05

    Culpabilidade e excludentes

    1. 11Culpabilidade: conceito e teoriasExaminar se o injusto pode ser pessoalmente censurado ao agente.15′
    2. 12Imputabilidade e capacidade pessoalAvaliar a imputabilidade pelo efeito da condição mental na ação ou omissão.10′
    3. 13Exigibilidade sob pressãoExaminar coação e obediência hierárquica para decidir se era exigível outra conduta.15′
    4. Culpabilidade e desistênciaRelacionar culpabilidade, necessidade de pena e desistência no fato global.45′
  6. 06

    Concurso de pessoas

    1. 14Autoria, coautoria e domínio do fatoClassificar autoria imediata, coautoria e autoria mediata pelo domínio do fato.15′
    2. 15Participação e seus limitesDelimitar a participação e individualize a imputação conforme os arts. 29 a 31.25′
    3. P2

Bibliografia

Básica

  • MARTINELLI, João Paulo Orsini; SCHIMITT DE BEM, Leonardo. Lições Fundamentais de Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2023.
  • ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. Instituições de Direito Penal. 6ª ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025.
  • SANCHES CUNHA, Rogério. Manual de Direito Penal – Parte Geral (volume único). Salvador: JusPodivm, 2023.
  • ASSIS TOLEDO, Francisco de. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1994.
  • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2023.
  • FACCINI NETO, Orlando. Teoria Geral do Crime. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2023.

Teoria do Delito · UFRGS · 2026/2. As leituras complementares aprofundam as unidades; não são aulas do programa.