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Filtro 01
Conduta
Houve ação ou omissão humana, voluntária, penalmente relevante? Reflexo, coação física irresistível e ato de pessoa jurídica não passam daqui.
sem conduta, não há nada a julgaradmitido
Dossiê nº 2026/2 — DIR01199
um caso só avança se sobreviver a cada um
Amostra pequena — papel, textura, ícones desenhados à mão e cartões que sobem ao rolar. A versão completa cobriria o guia inteiro assim.
Filtro 01
Houve ação ou omissão humana, voluntária, penalmente relevante? Reflexo, coação física irresistível e ato de pessoa jurídica não passam daqui.
sem conduta, não há nada a julgarFiltro 02
A conduta se encaixa na descrição objetiva e subjetiva de um tipo penal? Sem o dolo ou a culpa exigidos pelo tipo, o fato é atípico.
Filtro 03
O fato típico contraria o ordenamento — ou existe legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal?
o escudo pode justificar o golpeFiltro 04
O agente pode ser pessoalmente censurado? Imputabilidade, consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa.
Filtro 05
O delito chegou à consumação, parou na tentativa, ou houve desistência voluntária ou arrependimento eficaz?
Filtro 06 — final
Quem responde como autor, coautor ou partícipe — e em que medida cada um contribuiu para o resultado?
o caso se fecha aqui