{
  "slug": "teoria-do-delito",
  "title": "Teoria do Delito",
  "description": "Guia de estudo de Teoria do Delito, organizado a partir do plano de disciplina e de leituras complementares.",
  "units": [
    {
      "id": "unidade-01",
      "title": "Conceito analítico e arquitetura do delito",
      "group": "Fundamentos",
      "source": "01 Semana 01 - Conceito analítico e arquitetura do delito.md",
      "output": "unidade-01.html",
      "word_count": 6389
    },
    {
      "id": "unidade-02",
      "title": "Conduta, sistemas e política criminal",
      "group": "Fundamentos",
      "source": "02 Semana 02 - Conduta, sistemas e política criminal.md",
      "output": "unidade-02.html",
      "word_count": 6640
    },
    {
      "id": "unidade-03",
      "title": "Tipo e tipicidade objetiva",
      "group": "Tipicidade",
      "source": "03 Semana 03 - Tipo e tipicidade objetiva.md",
      "output": "unidade-03.html",
      "word_count": 6602
    },
    {
      "id": "unidade-04",
      "title": "Tipo subjetivo e dolo",
      "group": "Tipicidade",
      "source": "04 Semana 04 - Tipo subjetivo e dolo.md",
      "output": "unidade-04.html",
      "word_count": 6823
    },
    {
      "id": "unidade-05",
      "title": "Erro de tipo e elementos subjetivos especiais",
      "group": "Tipicidade",
      "source": "05 Semana 05 - Erro de tipo e elementos subjetivos especiais.md",
      "output": "unidade-05.html",
      "word_count": 6049
    },
    {
      "id": "unidade-06",
      "title": "Culpa, preterdolo, omissão e delitos de dever",
      "group": "Tipicidade",
      "source": "06 Semana 06 - Culpa, preterdolo, omissão e delitos de dever.md",
      "output": "unidade-06.html",
      "word_count": 6270
    },
    {
      "id": "unidade-07",
      "title": "Nexo causal e imputação objetiva",
      "group": "Imputação e tentativa",
      "source": "07 Semana 07 - Nexo Causal e Imputação Objetiva.md",
      "output": "unidade-07.html",
      "word_count": 6170
    },
    {
      "id": "unidade-08",
      "title": "Iter criminis, tentativa e abandono",
      "group": "Imputação e tentativa",
      "source": "08 Semana 08 - Iter Criminis, Tentativa e Abandono.md",
      "output": "unidade-08.html",
      "word_count": 5783
    },
    {
      "id": "unidade-09",
      "title": "Antijuridicidade e normas de permissão",
      "group": "Antijuridicidade",
      "source": "09 Semana 09 - Antijuridicidade e Normas de Permissão.md",
      "output": "unidade-09.html",
      "word_count": 5659
    },
    {
      "id": "unidade-10",
      "title": "Causas de justificação e excesso",
      "group": "Antijuridicidade",
      "source": "10 Semana 10 - Causas de Justificação e Excesso.md",
      "output": "unidade-10.html",
      "word_count": 5765
    },
    {
      "id": "unidade-11",
      "title": "Culpabilidade e responsabilidade",
      "group": "Culpabilidade",
      "source": "11 Semana 11 - Culpabilidade e Responsabilidade.md",
      "output": "unidade-11.html",
      "word_count": 6245
    },
    {
      "id": "unidade-12",
      "title": "Imputabilidade e erro de proibição",
      "group": "Culpabilidade",
      "source": "12 Semana 12 - Imputabilidade e Erro de Proibição.md",
      "output": "unidade-12.html",
      "word_count": 5470
    },
    {
      "id": "unidade-13",
      "title": "Exigibilidade e excludentes de culpabilidade",
      "group": "Culpabilidade",
      "source": "13 Semana 13 - Exigibilidade e Excludentes de Culpabilidade.md",
      "output": "unidade-13.html",
      "word_count": 5350
    },
    {
      "id": "unidade-14",
      "title": "Autoria, coautoria e domínio do fato",
      "group": "Concurso de pessoas",
      "source": "14 Semana 14 - Autoria, Coautoria e Domínio do Fato.md",
      "output": "unidade-14.html",
      "word_count": 5528
    },
    {
      "id": "unidade-15",
      "title": "Participação, acessoriedade e comunicabilidade",
      "group": "Concurso de pessoas",
      "source": "15 Semana 15 - Participação, Acessoriedade e Comunicabilidade.md",
      "output": "unidade-15.html",
      "word_count": 7402
    },
    {
      "id": "suplemento-16",
      "title": "Adendo doutrinário — Brandão (Teorias da Conduta)",
      "group": "Leituras complementares",
      "source": "16 Adendo doutrinário - Brandão (Teorias da Conduta).md",
      "output": "suplemento-16.html",
      "word_count": 7159
    },
    {
      "id": "suplemento-17",
      "title": "Adendo doutrinário — Roxin (Política criminal e método)",
      "group": "Leituras complementares",
      "source": "17 Adendo doutrinário - Roxin (Política criminal e método).md",
      "output": "suplemento-17.html",
      "word_count": 7709
    },
    {
      "id": "suplemento-18",
      "title": "Adendo doutrinário — Roxin (Tipo, dever, omissão e imprudência)",
      "group": "Leituras complementares",
      "source": "18 Adendo doutrinário - Roxin (Tipo, dever, omissão e imprudência).md",
      "output": "suplemento-18.html",
      "word_count": 7001
    },
    {
      "id": "suplemento-19",
      "title": "Adendo doutrinário — Roxin (Justificação e conflito social)",
      "group": "Leituras complementares",
      "source": "19 Adendo doutrinário - Roxin (Justificação e conflito social).md",
      "output": "suplemento-19.html",
      "word_count": 8238
    },
    {
      "id": "suplemento-20",
      "title": "Adendo doutrinário — Roxin (Culpabilidade e desistência)",
      "group": "Leituras complementares",
      "source": "20 Adendo doutrinário - Roxin (Culpabilidade e desistência).md",
      "output": "suplemento-20.html",
      "word_count": 8256
    },
    {
      "id": "mapa-do-curso",
      "title": "Mapa do Curso",
      "group": "Orientação",
      "source": "Mapa do Curso.md",
      "output": "mapa-do-curso.html",
      "word_count": 329
    },
    {
      "id": "guia-de-estudo",
      "title": "Guia Mestre de Estudo",
      "group": "Orientação",
      "source": "Guia Mestre de Estudo.md",
      "output": "guia-de-estudo.html",
      "word_count": 2606
    }
  ]
}